Edição de 26 de outubro de 2026Casos de uso · com prompt · com fonte

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Direitos e burocracia · Notícia · 🇧🇷 Brasil

Jurisprudência inventada por IA e a multa de dez salários mínimos

Advogada de Juazeiro (BA) foi multada por petição com acórdãos falsos gerados por IA e atribuiu a peça a um estagiário.

Profissão
Advogado
Ferramentas
IA generativa
Fonte
migalhas.com.br ↗
País
🇧🇷 Brasil
Data do relato
29/07/2025
Verificado em
24/10/2026
Foto ilustrativa: setor Jurídico

O que fizeram

Uma petição em ação penal por homicídio citou acórdãos de tribunais superiores que não existem e trechos distorcidos do CPP, tudo gerado por ferramenta de IA.

Como foi

O juiz aplicou multa de dez salários mínimos. A advogada reconheceu falha na supervisão.

Vale saber

Quem assina responde por estagiários e por ferramentas. Toda citação precisa ser conferida no site do tribunal.

O prompt

Liste em tabela todas as citações de julgados e artigos de lei deste texto [colar], com número do processo, tribunal e data, para que eu confira cada uma manualmente no site oficial. Marque as que você não consegue garantir que existem.

Troque o que está entre [colchetes]. Prompt escrito por nós a partir do relato, não é cópia literal da fonte. Não cole dados pessoais de terceiros (LGPD).

Resumo em nossas palavras. Resultados conforme o relato original; não testamos nem auditamos. Ler a fonte ↗ Achou um erro?

Foto ilustrativa: setor Jurídico01
Direitos e burocracia🇧🇷 Brasil

Habeas corpus feito só com IA e ofício do STJ à OAB

Ministro do STJ enviou ofício à OAB por um habeas corpus com citações fabricadas por IA e sem argumento próprio.

AdvogadoIA generativa
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Foto ilustrativa: setor Jurídico02
Direitos e burocracia🇧🇷 Brasil

Advogado multado no TSE por julgados inventados por IA

Ministro do TSE multou advogado e oficiou a OAB após citações inexistentes criadas com IA.

AdvogadoIA generativa
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Foto ilustrativa: setor Jurídico03
Direitos e burocracia🇧🇷 Brasil

Quando o "relator" citado pela IA era dono de bar

Juiz de Concórdia (SC) descobriu que o relator de um acórdão citado numa petição era, na verdade, dono de bar.

AdvogadoParte em processoIA generativa
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Foto ilustrativa: setor Jurídico04
Direitos e burocracia🇧🇷 Brasil

O que acontece quando a IA inventa jurisprudência (TJSC)

Tribunal multou quem apresentou recurso com julgados e doutrinas inexistentes gerados por IA.

AdvogadoParte em processoIA generativa
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Foto ilustrativa: setor Varejo05
Direitos e burocracia🇧🇷 Brasil

Resolver um impasse de consumidor com ajuda da IA

Engenheiro de Rio Claro (SP) usou IA para resolver o defeito de um notebook e depois criou uma ferramenta gratuita de defesa do consumidor.

EngenheiroConsumidorIA generativa
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Foto ilustrativa: setor Jurídico06
Direitos e burocracia🇧🇷 Brasil

A petição feita com ChatGPT que rendeu multa no TSE

Advogado protocolou no TSE uma petição escrita com o ChatGPT e foi multado por litigância de má-fé.

AdvogadoChatGPT
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Foto ilustrativa: setor Turismo07
Direitos e burocracia🌐 Internacional

Contestar a recusa de indenização por atraso de voo

Agente checou dados do voo, concluiu que a desculpa da companhia não valia pela regra europeia e redigiu a contestação.

ViajanteGrok Bot
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Foto ilustrativa: setor Jurídico08
Direitos e burocracia🇺🇸 EUA

Registrar uma marca nos EUA com ajuda de um agente

Empreendedor diz que o Claude Cowork o guiou em cada passo do pedido de marca no escritório americano de patentes.

EmpreendedorClaude Cowork
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